Menu
Se você foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez, existem diversos direitos trabalhistas que protegem você e seu bebê. Veja alguns dos principais benefícios que você pode reivindicar:
Gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que o empregador ou a própria trabalhadora não saibam da gravidez.
Direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos.
Caso tenha sido demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, você tem direito a ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
Caso deseje, você pode ser reintegrada ao seu posto de trabalho, garantindo todos os salários e benefícios desde a demissão até a reintegração.
Se a demissão ocorrer, a empresa ainda é responsável pelo pagamento da licença-maternidade.
Você tem direito ao saque do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o saldo, caso seja demitida sem justa causa.
Em caso de demissão, você tem direito ao aviso prévio, que deve ser pago mesmo durante a estabilidade.
Direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho durante a gravidez.
A empresa deve continuar recolhendo as contribuições previdenciárias durante o período de estabilidade e licença.
Direito a acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo ao salário.
Você não está sozinha! Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar você a garantir todos os seus direitos trabalhistas. Clique no botão acima e fale conosco agora mesmo.